Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Consórcio imobiliário para comprar veículo? Por que isso não é permitido

Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de crédito

Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal

Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais

Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados

Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

A decisão foi unânime

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade